Como conseguir o Auxílio Doença em 2025: Saiba os detalhes

Como conseguir o Auxílio-Doença em 2025 é uma pergunta comum para quem enfrenta momentos difíceis devido à incapacidade temporária de trabalhar.

Nesse sentido, este benefício, concedido pelo INSS, é essencial para garantir a subsistência de muitos brasileiros. Além disso, saber como acessá-lo e entender as exigências é fundamental para evitar surpresas ou problemas ao longo do processo.

Do mesmo modo, o auxílio-doença, também chamado de benefício por incapacidade temporária, é voltado para quem comprovar, por meio de perícia médica, que está incapacitado de exercer suas atividades habituais por mais de 15 dias. Bem como, este texto explica detalhadamente quem tem direito, como solicitar e os requisitos necessários para garantir o benefício.

O que é o Auxílio-Doença e quem tem direito?

O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS a segurados que se encontram incapacitados temporariamente de trabalhar ou realizar suas atividades habituais. Ainda mais, para ter direito, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

1. Estar incapacitado por mais de 15 dias consecutivos.
2. Ser segurado do INSS, ou seja, estar contribuindo ou dentro do período de graça.
3. Cumprir a carência mínima de 12 contribuições mensais, salvo exceções como acidentes de trabalho ou doenças graves.

Quem tem direito? Trabalhadores formais, autônomos, MEIs, empregados domésticos, trabalhadores rurais e segurados facultativos podem requerer o benefício, desde que atendam aos critérios exigidos.

Por outro lado, não têm direito ao auxílio-doença aqueles que:

• Nunca contribuíram para o INSS.
• Perderam a qualidade de segurado por falta de contribuições dentro do prazo estabelecido.
• Apresentam doenças preexistentes à filiação, exceto se houver agravamento posterior.
• Estiverem reclusos em regime fechado.

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Requisitos para conseguir o Auxílio-Doença em 2025

Para saber como conseguir o Auxílio-Doença, é essencial entender os requisitos principais. Destacamos os mais importantes abaixo:

Incapacidade comprovada

O principal requisito é a comprovação da incapacidade temporária para o trabalho. Bem como, essa condição deve ser atestada por meio de perícia médica realizada pelo INSS. Nesse sentido, não basta estar doente; é necessário que a enfermidade impossibilite a execução das atividades habituais.

Qualidade de segurado

Manter a qualidade de segurado é indispensável. Isso significa estar em dia com as contribuições ou dentro do período de graça, que pode variar de 6 meses a 3 anos, dependendo da categoria do trabalhador e da situação específica. Do mesmo modo, caso tenha perdido essa qualidade, é necessário retomar as contribuições para reestabelecer os direitos.

Carência mínima

A regra geral exige 12 contribuições mensais para acesso ao auxílio-doença. Contudo, algumas situações dispensam esse período, como em casos de acidente de trabalho ou doenças graves listadas pelo Ministério da Saúde.

Passo a passo para solicitar o Auxílio-Doença

Se você precisa saber como conseguir o Auxílio-Doença, siga este passo a passo para garantir que o pedido seja realizado corretamente:

1. Reúna os documentos necessários:
   • RG e CPF.
   • Carteira de trabalho ou comprovantes de pagamento de contribuições.
   • Atestado médico atualizado, contendo o CID da doença, a data de início da incapacidade e a previsão de recuperação.
2. Faça a solicitação:
   • Utilize o portal Meu INSS, o aplicativo oficial ou ligue para o número 135. Nesse sentido, também é possível realizar o pedido presencialmente em uma agência do INSS.
3. Realize a perícia médica:
   • A perícia médica é obrigatória e será agendada após a solicitação. Leve todos os documentos e exames que comprovem a incapacidade.
4. Aguarde a análise do INSS:
   • Após a perícia, o INSS avaliará se os critérios foram atendidos. Caso o benefício seja aprovado, o pagamento será realizado conforme o calendário oficial.
5. Acompanhe o processo:
   • Assim, verifique o andamento do pedido pelo Meu INSS ou pela central de atendimento. Se necessário, entre com recurso em caso de negativa.

Alterações no cálculo do benefício após a Reforma da Previdência

A Reforma da Previdência trouxe mudanças significativas no cálculo do auxílio-doença. Entretanto, até 2019, o valor era de 91% da média dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% do período contributivo. Bem como, após a reforma, o cálculo passou a considerar 100% da média de todos os salários de contribuição desde 1994, sem descartar as menores contribuições.

Ainda mais, essa alteração pode reduzir o valor do benefício para quem teve períodos de baixa remuneração. Além disso, o valor do auxílio não pode ser superior à média dos últimos 12 salários de contribuição.

Do mesmo modo, outra mudança importante é que o benefício não será inferior ao salário-mínimo vigente, garantindo um valor mínimo aos segurados.

Dicas para garantir a aprovação do pedido

Saber como conseguir o Auxílio-Doença também envolve adotar estratégias para aumentar as chances de aprovação. Confira algumas dicas importantes:

• Tenha documentos médicos completos: Certifique-se de que o atestado médico esteja detalhado, incluindo informações como sintomas, CID, e prognóstico.
• Mantenha as contribuições regulares: Isso evita a perda da qualidade de segurado e garante o direito ao benefício.
• Consulte um advogado especialista: Em casos mais complexos, a orientação de um profissional pode fazer toda a diferença.
• Acompanhe as atualizações do INSS: As regras podem mudar, então fique atento às alterações que possam impactar o benefício.

Como conseguir o Auxílio-Doença em situações excepcionais

Existem casos em que o auxílio-doença pode ser concedido mesmo sem cumprir todos os requisitos. Esses casos incluem:

• Doenças graves: Certas enfermidades dispensam o período de carência, como câncer e HIV.
• Acidentes de trabalho: Dispensa a carência e garante o direito ao benefício.
• Recurso contra negativa: Se o pedido for negado, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente, apresentando novas provas ou argumentos.

Considerações finais

Entender como conseguir o Auxílio-Doença em 2025 é essencial para trabalhadores que enfrentam situações de incapacidade temporária. O benefício garante suporte financeiro em momentos de fragilidade, mas exige atenção às regras e prazos.

Se você está nessa situação, siga os passos indicados, mantenha-se informado e busque orientação sempre que necessário. Nesse sentido, garantir seus direitos depende de um bom planejamento e do cumprimento de todas as exigências do INSS.

Perguntas frequentes

• Quem tem direito ao auxílio-doença?
  Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário ser segurado do INSS, comprovar a incapacidade para o trabalho e ter cumprido a carência de 12 contribuições mensais, salvo exceções legais.
• Como solicitar o auxílio-doença?
  Primeiramente, acesse o site ou aplicativo Meu INSS, faça login e agende uma perícia médica. É necessário apresentar os documentos médicos que comprovem a incapacidade.
• Quanto tempo leva para receber o benefício?
  Em geral, o prazo depende da conclusão da perícia médica e da análise documental pelo INSS. Isso pode variar de algumas semanas a alguns meses.
• O auxílio-doença pode ser acumulado com outros benefícios?
  Não, o auxílio-doença não pode ser acumulado com aposentadoria, auxílio-acidente ou outro benefício por incapacidade.
• Quais documentos são necessários para solicitar o auxílio-doença?
  É essencial apresentar RG, CPF, carteira de trabalho, comprovantes de contribuições, atestados médicos, exames e o requerimento preenchido no Meu INSS.