Benefícios do INSS para quem tem câncer. Veja quais são

Os benefícios do INSS para quem tem câncer podem garantir suporte financeiro para pacientes que enfrentam essa doença grave.

A Previdência Social concede auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e benefício assistencial para aqueles que preenchem os requisitos necessários. Entender os direitos é essencial para garantir o acesso aos benefícios previdenciários.

Qual tipo de câncer dá direito à aposentadoria?

Muitas pessoas se perguntam se o tipo de câncer influencia na concessão da aposentadoria. O que determina o direito ao benefício não é a doença em si, mas sim a gravidade da condição e seu impacto na capacidade de trabalho.

Para obter a aposentadoria por invalidez, o paciente deve comprovar incapacidade total e permanente para o trabalho. Além disso, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

• Incapacidade permanente e total para o trabalho;
• Carência mínima de 12 meses de contribuição, salvo nos casos de isenção por doença grave;
• Manutenção da qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo para o INSS ou dentro do chamado “período de graça”.

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Quando a incapacidade é parcial ou temporária, a aposentadoria por invalidez não é concedida, mas o segurado pode ter direito ao auxílio-doença.

Auxílio-doença ou aposentadoria: qual solicitar em caso de câncer?

Os segurados com câncer podem ficar em dúvida sobre qual benefício é mais adequado para sua situação. A principal diferença entre o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez é a natureza da incapacidade.

• Auxílio-doença: Concedido para incapacidade temporária para o trabalho;
• Aposentadoria por invalidez: Concedida para incapacidade permanente e total.

Para obter qualquer um desses benefícios, é fundamental apresentar documentos médicos detalhados e passar por uma perícia médica do INSS. Caso um paciente comece recebendo auxílio-doença e sua incapacidade se torne permanente, é possível solicitar a conversão para aposentadoria por invalidez.

Benefícios do INSS para quem tem câncer: Isenção de carência em casos de doenças graves

Os segurados do INSS normalmente precisam contribuir por 12 meses antes de ter direito a benefícios por incapacidade. No entanto, em casos de doenças graves, como o câncer, essa carência pode ser dispensada.

A isenção de carência significa que, mesmo com poucas contribuições, o segurado pode ter direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez.

Para solicitar essa isenção, é necessário apresentar:

• Laudo médico comprovando o diagnóstico de câncer;
• Comprovantes de contribuição ao INSS.

Documentos para solicitar a aposentadoria por invalidez

Para dar entrada na aposentadoria por invalidez, o segurado deve apresentar documentos que comprovem sua condição de saúde e histórico previdenciário:

• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
• Histórico de contribuições ao INSS;
• Documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência);
• Documentos médicos (laudos, exames e relatórios);
• Procuração (caso necessário).

O pedido pode ser feito pelo telefone 135 ou pelo site/aplicativo Meu INSS.

Pacientes com câncer podem requerer o adicional de 25% na aposentadoria?

Sim, em alguns casos. O adicional de 25% é concedido aos aposentados por invalidez que necessitam de assistência permanente.

Se o paciente de câncer tiver limitações graves que impeçam atividades diárias, como se alimentar ou higienizar-se, pode solicitar esse adicional. Ele é aplicado independentemente do valor da aposentadoria.

Benefícios do INSS para quem tem câncer: Pacientes tem direito ao benefício assistencial?

Além dos benefícios por incapacidade, pacientes com câncer podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

Esse benefício é destinado a pessoas que:

• Não têm contribuições ao INSS;
• Estão em condição de miserabilidade (renda familiar de até 1/4 do salário-mínimo por pessoa);
• Têm incapacidade de longo prazo para a vida independente.

A comprovação é feita por meio de perícia médica e avaliação socioeconômica.

Como é realizada a prova da incapacidade ou deficiência?

A concessão dos benefícios depende da perícia médica do INSS, que avalia a incapacidade do segurado. O paciente deve apresentar toda a documentação médica disponível no dia da perícia.

Se o resultado for negado, o segurado pode entrar com um recurso administrativo ou procurar a Justiça.

Benefícios do INSS para quem tem câncer: como garantir seus direitos

Para garantir os benefícios do INSS para quem tem câncer, é essencial:

• Organizar toda a documentação antes do pedido;
• Realizar consultas médicas regulares e obter laudos detalhados;
• Agendar a perícia médica pelo Meu INSS ou pelo telefone 135;
• Consultar um advogado previdenciário caso o benefício seja negado.

Se você ou um familiar está enfrentando o câncer, não deixe de buscar seus direitos junto ao INSS. Esses benefícios são fundamentais para garantir qualidade de vida durante o tratamento.