Por: Filipe Andrade
A aposentadoria de mulher passou por mudanças significativas após a Reforma da Previdência, implementada pela Emenda Constitucional 103/2019.
As seguradas que já contribuíam para o INSS e estavam próximas de se aposentar até 13 de novembro de 2019 podem se beneficiar de regras de transição, criadas para amenizar os impactos da nova legislação.
A principal diferença entre a aposentadoria da mulher e a do homem está na idade mínima exigida e no tempo de contribuição.
Antes da Reforma, a aposentadoria por idade exigia 60 anos e 180 meses de carência para as mulheres, enquanto para os homens a exigência era 65 anos e 180 meses de carência. Após a Reforma, a idade mínima para as mulheres passou a ser 62 anos, reduzindo a diferença entre os gêneros para três anos.
A seguir, entenda melhor quais são as regras de transição e os valores dos benefícios em 2025.
As regras de transição são mecanismos criados para evitar que seguradas que estavam próximas da aposentadoria sejam prejudicadas pelas novas normas.
Com isso, elas podem cumprir requisitos mais brandos do que os exigidos para novas seguradas.
Quem completou os requisitos até 13/11/2019 tem direito adquirido à aposentadoria pelas regras antigas. No entanto, quem ainda não cumpriu os requisitos pode se enquadrar em uma das cinco principais regras de transição para mulheres.
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A partir de 2025, as mulheres podem optar por diferentes regras de transição, cada uma com créditos de idade e tempo de contribuição diferenciados. Confira quais são as opções:
A regra de transição por idade é a opção mais acessível para seguradas com pouco tempo de contribuição. Os requisitos em 2025 são:
O valor do benefício é calculado com base na média dos salários de contribuição desde julho de 1994, corrigidos monetariamente. O pagamento será 60% da média + 2% ao ano que ultrapassar 15 anos de contribuição.
A regra de transição por pontos combina idade e tempo de contribuição. Em 2025, as mulheres precisam de:
A pontuação sobe um ponto por ano, até atingir 100 pontos em 2033. O cálculo do benefício segue a mesma regra da aposentadoria por idade.
A idade progressiva aumenta 6 meses por ano, até atingir 62 anos em 2031. Em 2025, as regras são:
O benefício é calculado da mesma forma que a aposentadoria por idade e por pontos, garantindo 90% da média dos salários no mínimo.
Essa regra se aplica a seguradas que faltavam menos de dois anos para completar 30 anos de contribuição em 2019. Em 2025, os requisitos são:
O cálculo do benefício segue uma média dos salários desde 1994, com fator previdenciário aplicado.
Nesta regra, a segurada precisa cumprir o dobro do tempo que faltava para 30 anos de contribuição em 2019. As exigências são:
O benefício é 100% da média dos salários de contribuição.
Os valores dos benefícios variam conforme a regra escolhida. Em geral, a maioria segue a média dos salários de contribuição desde 1994 e acrescenta percentuais conforme o tempo de contribuição.
Para maximizar o valor do benefício, o ideal é contribuir por mais tempo ou optar por regras que não aplicam o fator previdenciário.
Planejar a aposentadoria de mulher exige atenção às regras de transição e ao tempo de contribuição. Cada segurada deve avaliar qual regra se encaixa melhor no seu perfil para garantir o maior valor de benefício.
Para tomar uma decisão segura, é recomendável buscar ajuda especializada e realizar cálculos previdenciários. Dessa forma, é possível garantir uma aposentadoria tranquila e segura no futuro.
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