A consulta para o quinto lote da Restituição do Imposto de Renda de 2024, ano-base 2023, já está disponível. Nesse sentido, a Receita Federal liberou, nesta segunda-feira (23/9), a consulta para os contribuintes verificarem se têm direito à restituição. Do mesmo modo, este 5º lote contempla 511.025 pessoas e totaliza um pagamento de R$ 1.032.907.305,12. Além disso, o pagamento será realizado na próxima segunda-feira, 30 de setembro.
Ainda mais, para consultar se você está entre os contemplados, basta acessar o site oficial da Receita Federal, www.gov.br/receitafederal. Na página inicial, clique em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Do mesmo modo, durante o processo, será necessário fornecer o número do CPF e a data de nascimento. Esse procedimento garante que o contribuinte possa verificar sua situação de forma rápida e segura.
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Bem como, além das restituições referentes ao ano-base de 2023, o quinto lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores, beneficiando aqueles que tinham valores a receber de anos anteriores. Nesse sentido, essas restituições pendentes podem ocorrer por diversos motivos, como correções na declaração ou revisões feitas pela própria Receita Federal.
Quem será contemplado no quinto lote?
A Restituição do Imposto de Renda segue critérios prioritários para a liberação dos lotes. No quinto lote, os contribuintes foram divididos entre grupos prioritários e não prioritários, com base em fatores como idade, profissão e condições de saúde. Veja abaixo os grupos contemplados:
- 201.381 contribuintes prioritários por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via Pix.
- 106.289 contribuintes não prioritários, que incluem pessoas sem critérios de prioridade específicos.
- 75.686 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, que têm direito a prioridade no recebimento da restituição.
- 86.570 contribuintes afetados pelo estado de calamidade no Rio Grande do Sul, estado que sofreu com desastres naturais recentes.
- 23.180 professores, cuja principal fonte de renda provém do magistério, também têm direito à prioridade no recebimento.
- 11.188 contribuintes com idade acima de 80 anos, que recebem restituições com maior prioridade.
- 6.731 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou com doenças graves, que também têm direito à prioridade.
Calendário dos lotes de Restituição do Imposto de Renda 2024
A Restituição do Imposto de Renda segue um calendário anual, com lotes regulares e residuais. Veja as datas de pagamento dos lotes de 2024:
- 1º lote: 31 de maio (já pago)
- 2º lote: 28 de junho (já pago)
- 3º lote: 31 de julho (já pago)
- 4º lote: 30 de agosto (já pago)
- 5º lote: 30 de setembro (próximo a ser pago)
- 1º lote residual: 31 de outubro
- 2º lote residual: 29 de novembro
- 3º lote residual: 31 de dezembro
- 4º lote residual: 31 de janeiro de 2025
- 5º lote residual: 28 de fevereiro de 2025
Os lotes residuais referem-se a contribuintes que tiveram pendências ou correções em suas declarações e, por isso, recebem a restituição em datas posteriores.
Como ocorre o pagamento?
O valor da Restituição do Imposto de Renda é depositado diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte ao preencher a declaração do IRPF. O pagamento pode ser feito tanto por meio de conta corrente ou poupança, como também via chave Pix, caso o contribuinte tenha optado por essa modalidade. A escolha pelo Pix tem sido cada vez mais comum, uma vez que o sistema oferece maior rapidez no crédito dos valores.
O que fazer se não receber a Restituição do Imposto de Renda?
Caso o contribuinte não receba a restituição na data prevista, é importante verificar se os dados bancários fornecidos estão corretos. Além disso, pode-se consultar o status da restituição no site da Receita Federal, onde eventuais pendências ou inconsistências na declaração também são informadas. Ainda mais, em alguns casos, pode ser necessário retificar a declaração para corrigir erros ou incluir informações faltantes.
Portanto, é fundamental manter os dados atualizados e acompanhar o calendário de pagamento. Além disso, a Restituição do Imposto de Renda é um direito dos contribuintes que declararam corretamente e que têm valores a receber.
