Suspensão de benefícios por falta de prova de vida: INSS revoga portaria

A suspensão de benefícios por falta de prova de vida é uma preocupação recorrente entre os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Recentemente, o Ministério da Previdência Social (MPS) publicou a Portaria nº 83, que suspende o bloqueio de pagamentos por falta de comprovação de vida por um período de seis meses.

Essa medida, válida a partir de 1º de janeiro de 2025, pode ser prorrogada por mais seis meses, trazendo mudanças significativas para os segurados. A prova de vida, no entanto, continua obrigatória, como estabelece a Lei nº 8.212/1991. A grande alteração está na forma como o processo é conduzido.

Desde 2023, o INSS utiliza cruzamento de dados para verificar a condição dos beneficiários, eliminando a necessidade de deslocamento até bancos ou agências do INSS.

Suspensão de benefícios por falta de prova de vida: O que muda com a Portaria nº 83?

A Portaria nº 83 busca simplificar o processo de comprovação de vida para os segurados, garantindo que o bloqueio de benefícios seja evitado. Anteriormente, o não cumprimento da prova de vida resultava na interrupção dos pagamentos, gerando transtornos para milhões de beneficiários.

Agora, o cruzamento de informações é feito pelo próprio INSS, utilizando bases de dados governamentais. Isso significa que a responsabilidade de comprovar a existência do beneficiário passou a ser do INSS, e não mais do segurado. Segundo Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, “o órgão não vai bloquear ou suspender benefícios por falta de comprovação de vida”.

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Além disso, foram ampliadas as parcerias com instituições financeiras e órgãos governamentais para melhorar a precisão desse cruzamento de dados.

Como funciona a prova de vida atualmente?

Atualmente, o INSS utiliza diferentes métodos para realizar a prova de vida dos segurados. Entre as principais interações válidas como comprovação de vida, destacam-se:

• Acesso ao Meu INSS com selo ouro.
• Uso de biometria para saque de benefícios ou contratação de empréstimos consignados nas instituições financeiras.
• Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico) feitas pelo responsável familiar.
• Comparecimento voluntário às agências do INSS para atendimento ou perícia médica, presencial ou por telemedicina.

Em 2024, 34,6 milhões de beneficiários tiveram seus dados atualizados por meio do cruzamento de informações realizado pelo INSS. Esse processo reflete o compromisso do órgão em evitar bloqueios indevidos e garantir a continuidade dos pagamentos.

Cuidados com golpes relacionados à prova de vida

Embora a comprovação de vida tenha sido simplificada, os golpes envolvendo o INSS continuam sendo uma preocupação. Nesse sentido, a autarquia alerta que não realiza visitas domiciliares para coleta de documentos ou comprovação de vida.

Golpistas se passam por servidores do INSS para obter informações sensíveis ou extorquir os beneficiários. Para evitar problemas, o INSS orienta:

1. Desconfie de visitas não solicitadas.
2. Não forneça dados pessoais ou documentos a estranhos.
3. Em caso de dúvida, entre em contato diretamente com o INSS pelo número 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.

A importância da atualização de dados

A suspensão de benefícios por falta de prova de vida pode ser evitada com a atualização periódica das informações cadastrais. O INSS utiliza diversas bases de dados para realizar a prova de vida, mas é fundamental que os beneficiários mantenham seus dados atualizados, especialmente no Cadastro Único e no aplicativo Meu INSS.

Transações como saque de benefícios e empréstimos consignados, desde que realizados por biometria, também ajudam a validar a existência do segurado. Por isso, é recomendável utilizar essas ferramentas sempre que possível.

Além disso, o comparecimento voluntário às agências do INSS para serviços ou perícias médicas também serve como comprovação de vida, oferecendo mais uma alternativa para os beneficiários.

Suspensão de benefícios por falta de prova de vida: o que esperar no futuro?

A suspensão de benefícios por falta de prova de vida não deve mais ser motivo de preocupação imediata para os segurados, graças às mudanças implementadas pelo INSS. Assim, a revogação da portaria anterior e a entrada em vigor da Portaria nº 83 refletem um avanço na forma como a comprovação de vida é tratada no Brasil.

No entanto, o futuro ainda reserva desafios. Ainda mais, a ampliação do uso de tecnologias, como biometria e inteligência artificial, será essencial para garantir a eficiência do processo. A parceria entre o INSS e outras instituições é um passo importante para evitar fraudes e garantir que os pagamentos cheguem a quem realmente tem direito.

Por fim, os beneficiários devem permanecer atentos às mudanças nas regras e continuar atualizando seus dados. Do mesmo modo, com essas medidas, o risco de bloqueio de benefícios será cada vez menor, e o processo de prova de vida se tornará mais seguro e acessível para todos.

Perguntas Frequentes

• O que é a prova de vida do INSS?
  A prova de vida é um procedimento obrigatório para os beneficiários do INSS, realizado anualmente para garantir a continuidade dos pagamentos.
• O INSS pode bloquear meu benefício por falta de prova de vida?
  Não, o INSS não está bloqueando benefícios por falta de prova de vida. Nesse sentido, a responsabilidade pela comprovação é da autarquia, que utiliza cruzamento de dados.
• Quais interações são válidas como prova de vida?
  Acesso ao Meu INSS com selo ouro, saques com biometria, empréstimos consignados, atualizações no CadÚnico e atendimentos presenciais ou por telemedicina são aceitos.
• O que fazer para evitar golpes relacionados ao INSS?
  É importante lembrar que o INSS não faz visitas domiciliares para coleta de documentos ou comprovação de vida. Assim, em caso de dúvida, entre em contato com o órgão.
• O que mudou com a Portaria nº 83?
  A portaria suspendeu por seis meses o bloqueio de benefícios por falta de prova de vida, mas manteve o cruzamento de dados como forma de comprovação.